Processo 580360/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/09/2011 09:16
Autuado em 27/09/2011 09:16
Oficio de encaminhamento 729/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1236/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1236/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1236/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado IRENE APARECIDA BONORA VENTURINI
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2014 13:08 do Protocolo 882442/14
19/09/2014 07:45 AR do ofício ODL - 1275/14 - DP
05/06/2014 14:43 do Protocolo 529750/14
21/05/2014 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 469596/14
06/05/2014 13:50 do Protocolo 409275/14
22/04/2014 13:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359812/14
08/04/2014 10:44 do Protocolo 315947/14
25/03/2014 11:44 do Protocolo 250209/14
20/06/2013 18:09 Petição de outra natureza
06/06/2013 07:03 Petição de outra natureza
18/06/2012 16:52 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1275/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2822/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1236/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1720/2014
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1452/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1229/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 1079/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 366/2014
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 3051/2013
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16291/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 958/2015 -
10/06/2015 08:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2822/2015 -
08/05/2015 16:50 SMPjTC Parecer nº 7197/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2450/2015 -
24/04/2015 12:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1835/2015 -
31/03/2015 16:08 S2C Acórdão nº 1236/2015 -
31/03/2015 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1084/2015 -
03/03/2015 10:27 GACAC  
28/11/2014 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 657/2015 -
28/11/2014 08:20 SMPjTC Parecer nº 19787/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 2º da EC 47/05. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
26/09/2014 15:36 DICAP Parecer nº 17898/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/09/2014 16:20 DP Ofício de Diligência nº 1275/2014 -
27/08/2014 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3504/2014 -
06/06/2014 14:00 DICAP Parecer nº 12023/2014 - DILIGÊNCIA. APOSETNADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. AO RELATOR.
26/05/2014 12:59 DP  
21/05/2014 18:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2029/2014 -
08/05/2014 13:19 DP Informação nº 8638/2014 -
07/05/2014 11:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 262/2014 -
07/05/2014 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1720/2014 -
24/04/2014 11:28 DP Informação nº 7420/2014 -
23/04/2014 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1452/2014 -
10/04/2014 08:21 DP Informação nº 6276/2014 -
08/04/2014 17:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 213/2014 -
08/04/2014 17:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1229/2014 -
27/03/2014 08:24 DP Informação nº 5353/2014 -
25/03/2014 16:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 192/2014 -
25/03/2014 16:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1079/2014 -
26/02/2014 12:45 DP Informação nº 4583/2014 -
25/02/2014 13:24 GACAC  
04/02/2014 09:09 DP  
30/01/2014 12:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 366/2014 -
09/07/2013 10:23 DICAP Parecer nº 1144/2014 - REQUERIMENTO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
18/06/2013 14:57 DP  
13/06/2013 15:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 489/2013 -
13/06/2013 15:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3051/2013 -
07/05/2013 14:41 DP Informação nº 11212/2013 -
19/03/2013 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1222/2013 -
16/03/2013 20:57 DP Informação nº 4418/2013 -
25/10/2011 09:34 DIJUR Informação nº 3476/2012 -
25/10/2011 09:34 DIJUR Parecer nº 4216/2013 -
27/09/2011 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16291/2011 -

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